Uma boa notícia: a desigualdade de renda tem caído no Brasil

* Por Leonardo Porto

O Brasil foi conhecido nas últimas décadas por ser um dos países que possui uma das maiores desigualdades de renda do mundo. Entretanto, apesar desta se manter elevada (ainda está entre as 12 maiores economias do mundo), trabalho recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Ecômica Aplicada) mostra que houve avanços significativos desde o início da década passada com a desigualdade de renda do Brasil caindo para o seu menor patamar desde os anos 60.

Em outras palavras, quando se mede a desigualdade de renda pelo tradicional índice de Gini, este atingiu em 2011 patamar semelhante àquele visto nos anos 60 (em torno de 0,53) significando que a parcela da população com renda mais baixa (população mais pobre?) estaria se apropriando de uma maior parcela da renda total produzida em nossa economia. Traduzindo em números, “de acordo com a pesquisa nacional de amostra domiciliar (PNAD), entre 2001 e 2011, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou 16,6%, em termos acumulados, enquanto a renda dos mais pobres cresceu notáveis 91,2% no período”, ilustrando empiricamente a melhora da distribuição de renda no Brasil.

Interessante frisar que a melhora da distribuição de renda no Brasil a partir do ano 2000 segue tendência inversa á de outras economias, especialmente àquelas mais desenvolvidas. Ou seja, segundo o IPEA, ao longo da década passada, houve elevação da desigualdade de renda na maior parte dos países europeus, nos EUA, na Rússia e, após feito certos ajustes metodológicos, até mesmo em países que apresentaram taxas de crescimento do PIB expressivas como China e Índia. Neste sentido, ao longo da década passada, houve uma maior convergência da desigualdade de renda do Brasil (ainda uma das maiores) em relação ao mundo.

Mas que fatores explicariam esta recente melhora na distribuição de renda do nosso país? Segundo o estudo do Ipea, o primeiro deles é a melhora do mercado de trabalho, especialmente para as pessoas de classe mais baixa, o que se traduz em elevações de salários mais expressivas para classes de renda menos favorecidas. O segundo é o aumento do salário mínimo, que eleva o salário de grande parte dos aposentados e pensionistas do INSS. E o terceiro fator são os programas sociais, em especial o Bolsa Família, que aumenta a renda das famílias mais pobres.

Interessante notar que tais fatores não atuam de forma independente. Ou seja, para receber o Bolsa Família é preciso manter o jovem na escola, o que o afasta do mercado de trabalho. Ao não ofertar o seu trabalho, os salários para os demais jovens se elevam garantindo aumentos de renda mais expressivos através do mercado de trabalho.

Outra conclusão do estudo do Ipea é de que os programas sociais são mais eficientes para reduzir a desigualdade do que o aumento do salário mínimo, pois os recursos investidos nesses programas são canalizados diretamente para a população de renda mais baixa, enquanto elevações do salário mínimo não necessariamente atingem aposentados do INSS menos abastados. Novamente segundo o Ipea, para que o salário mínimo tivesse o mesmo impacto que o Bolsa Família em termos de redução da desigualdade de renda, seria necessário desembolsar 352% a mais.

Outra vantagem dos programas sociais refere-se à manutenção das crianças e jovens na escola por mais tempo. Como a renda do trabalho está muito ligada ao nível de educação (quanto maior o grau de instrução do indivíduo maior a sua renda) tais programas não só melhoram a renda da família no presente, como contribuem para a redução da desigualdade no longo prazo. Enfim, ainda que o nosso país não tenha perdido o título de ser uma das economias mais desiguais do mundo, a melhora nesta questão desde a década passada é motivo de comemoração assim como o desenho mais eficiente dos programas sociais implementados em nosso país nos últimos anos.

Leonardo Porto de Almeida é economista sênior do Citi desde agosto de 2008; mestre e doutor em Teoria Econômica pela FEA/USP.

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